Home- busca: Ano de 2023
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2013 - 17:15
Ativistas invadem laboratório e resgatam animais
Ministério Público investiga Instituto Royal desde o ano passado
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 09:27
Tributário. Imposto de renda pessoa jurídica.
Demonstrações financeiras. Ano-base de 1989. Correção monetária.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Dezembro de 2009 - 03:00
Curso de especialização. Financiamento.
Obrigação de permanecer no emprego. Período de um ano.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Maio de 2025 - 09:48
No mês das mães, um convite à construção de uma justiça mais humana
A Resolução nº 592/2023 do CNJ e o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero visam
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2024 - 10:45
Geolocalização do celular comprova vínculo de empregada doméstica em Passo Fundo
de 2023, com o pagamento das verbas trabalhistas e rescisórias devidas. O valor provisório da causa é de R$ 20 mil
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Janeiro de 2024 - 13:04
Mercado de apostas esportivas ainda precisa de uma agenda regulatória, diz especialista
Lei nº 14.790, de 2023, abriu caminho para a tão esperada estruturação do mercado de apostas de
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2024 - 13:00
Projeto direciona parte do auxílio-reclusão para a vítima de crime
O projeto (PL 6.024/2023) altera a Lei de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/1991) para
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2023 - 11:07
Justiça do Trabalho nega vínculo de emprego de pastor com igreja evangélica
Na última segunda-feira, 7 de agosto, foi publicada a Lei 14.647/2023, que altera o artigo 442 da
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Julho de 2023 - 11:38
Quais são os Documentos e Certidões necessários para o Inventário Extrajudicial no Rio de Janeiro?
CNJ. No Rio de Janeiro atualmente tem regras inclusive no NCN/2023 (Provimento CGJ/RJ 87/2022).
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2023 - 12:39
Confira o resultado definitivo da 1ª fase do 37º EOU
-profissional (2ª fase) na data provável de 30 de abril de 2023. Os locais serão divulgados em 24 de abril.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2022 - 10:53
Impacto do PERSE na geração de empregos comprova franca recuperação do setor de eventos no país
outubro, foram geradas 1.482 vagas de emprego nas cinco atividades core business, sendo que, no ano
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2013 - 15:15
Negro tem maior probabilidade de ser assassinado no Brasil, diz Ipea
Risco de homicídio tira 1,73 ano de expectativa de vida do negro, e 0,71 ano do não negro
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Legislação » Decretos Publicado em 19 de Julho de 2006 - 01:00
Decreto de 18/07/06
Institui o ano de 2007 como o "Ano Nacional dos Jogos PanAmericanos e Parapan-Americanos", e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2004 - 17:53
STJ julgou 105,8 mil processos no primeiro semestre de 2004
Esse resultado representa um incremento de 25,48% este ano se comparado ao período de janeiro a junho do ano passado.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 12 de Abril de 2023 - 12:56
FGV Direito SP, Apib e Comissão Arns debatem marco temporal de terras indígenas
realizado ao longo deste ano, com o intuito de produzir insumos para o julgamento do Caso Xokleng no Supremo Tribunal Federal (STF).
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Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Setembro de 2023 - 12:26
Pornografia de Vingança e os Direitos da Personalidade
Vingança para o infrator em 2023 no Brasil?”. Para os fins deste artigo, a metodologia utilizada será
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Dezembro de 2025 - 13:44
Se a Usucapião Extrajudicial for negada, posso recorrer à Justiça? Entenda seus direitos e o caminho legal.
Provimento 149/2023 do CNJ, assegura o direito de buscar a Justiça. Um advogado especialista é fundamental para essa transição.
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Janeiro de 2024 - 11:53
Recuperação judicial: por que empresas familiares são as que mais sofrem?
Companhias responderam por quase 90% dos pedidos de recuperação em 2023 e ainda pecam por falta de
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Array Publicado em 2024-01-10T18:17:22+00:00
Alienação Fiduciária em Novo Patamar: Mudanças Legislativas e Seus Impactos
O artigo aborda as implicações da Lei 14.711/2023 no cenário da Alienação Fiduciária no Brasil
